Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 044/12
Dispõe sobre Fixação de Preços de Produtos e Serviços Produzidos pelo Instituto de Botânica - IBt.
Situação: Revogada por R SMA 047/16
Cria o Grupo de Trabalho sobre procedimentos para o licenciamento ambiental na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings à APRM-B
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Cessa os efeitos da Resolução SMA nº 39, de 04/08/2011, que designou reponsáveis para comporem a Comissão e Subcomissão Responsável pela Promoção por Merecimento para os integrantes da série de classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a organização dos trabalhos referentes ao cumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, bem como a divisão de atribuições entre as suas entidades vinculadas e disposições correlatas
Situação: Vigente
Define o calendário de fechamento do ciclo 2011, no Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicado ao cálculo do Índice de Avaliação Ambiental.
Situação: Revogada por R SMA 043/13
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor o Grupo de Trabalho, instituído pelo Convênio, firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Departamento de Águas e Energia Elétrica para realização de Projeto Demonstrativo de Restauração em Área de Várzeas Degradadas, no âmbito da implantação do Parque
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o Projeto Eco Galera no âmbito do Programa Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria Grupo de Trabalho para Avaliação da Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera a Resolução SMA nº 063, de 10 de setembro de 2008, publicada no DOE de 11-09- 2008, que designou funcionários para constituírem a Comissão para a realização do Concurso Público.
Situação: Revogada por R SMA 054/13