dispõe sobre autorização de remanejamento de vagas
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – UGL/PDRS, de que trata o Decreto nº 56.758, de 10 de fevereiro de 2011.
Situação: Revogada por R SMA 062/12
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para analisar e proposta de criação e/ou ampliação de unidades de conservação, bem como a implantação de corredores biológicos na região do Pontal do Paranapanema.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define as responsabilidades do Instituto Florestal em relação à administração da Casa do Horto
Situação: Vigente
Altera a redação do inciso X do artigo 1° e do caput do artigo 3° da Resolução SMA n° 47, de 06 de junho de 2010, com vistas a transferir a sede do Centro Técnico da Região Metropolitana da Grande São Paulo da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais-CBRN do Município
Situação: Revogada por R. SIMA 87/21
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 56, de 11 de outubro de 2011, para o Grupo de Trabalho por ela criado encerrar suas atividades e apresentar relatório.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define os procedimentos para destinação dos valores referentes à compensação ambiental no Estado de São Paulo definidos nos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental – TCCAs firmados pela CETESB.
Situação: Revogada por R SMA 061/14
Trata dos programas de responsabilidade pós-consumo no setor da telefonia móvel celular.
Situação: Revogada por R SMA 045/15