Resolução SIMA 037/22

Institui a Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo como objeto a implantação de projetos de restauração ecológica e sistemas produtivos que contribuam para a conservação dos recursos hídricos na região do

Situação: Vigente

Resolução SIMA 036/22

Constitui junto ao Departamento de Recursos Humanos, subcomissão com o intuito de desenvolver atividades relacionadas com a preparação e aplicação de provas, avaliação de títulos e outras necessárias à execução do processo de Promoção por Merecimento para os integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica,

Situação: Vigente

SEE/SMA/SRHSO 001/96

Autoriza órgãos responsáveis pela operação do sistema hídrico da bacia do Alto Tietê e das bacias a elas interligadas a proceder o bombeamento das águas do Rio Pinheiros para a represa Billings em situações de emergência descritas

Situação: Revogada por SMA/SSE 002/10 (19/02/10)

Resolução SIMA 146/21

Institui o Comitê Técnico para avaliar o Sistema de Abastecimento da Região da Macrometrópole Paulista, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 086/20

Regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás de licenças e licenças ambientais com as outorgas, declarações e cadastros de uso e interferências em recursos hídricos

Situação: Vigente

Resolução SMA 059/97

cria as articulações Regionais para Apoio à Gestão Ambiental da Água, que serão fóruns de discussão para implementação descentralizada do Programa de Recursos Hídricos da SMA.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Lei Estadual 16.568/17

Dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Cotia - APRM-AC, suas Áreas de Intervenção, respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional para a proteção e recuperação dos mananciais

Situação: Vigente

Lei Estadual 16.337/16

Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Lei Estadual 15.913/15

Dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras - APRMATC, suas Áreas de Intervenção, respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional para a proteção e recuperação dos mananciais

Situação: Vigente

Lei Estadual 15.790/15

Dispõe sobre os limites da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery - APRM-AJ e dá providências correlatas.

Situação: Vigente