Legislação
  • Início
Início / RECURSOS HIDRICOS / Página 10

RECURSOS HIDRICOS

Decreto Estadual nº 23.198/85

Cria o Comitê Diretor do Sistema Tietê - Paraná.

Situação: Revogada por DE 28874/88

Decreto Estadual nº 14.991/80

Fica oficializado o "V Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem", a ser realizado na cidade de São Paulo, sob o patrocínio do Governo do Estado, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e do Departamento de Águas e Energia Elétrica, no ano de 1980.

Situação: Vigência expirada

1 … 8 9 10

Pesquisar

+55 11 3133-3000

Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345
Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo

2026 | Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística | Legislação