A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, em torno da mais extensa rede fluvial e com o maior volume de água doce da...
Poluição Tabagística Ambiental (PTA), também chamada de Fumaça Ambiental do Tabaco, é a poluição proveniente da fumaça causada pela queima de produtos derivados do tabaco,...
Zoonoses são doenças causadas por micro-organismos, que podem ser transmitidas tanto de um animal para o ser humano, quanto do ser humano para um animal....
A Política Nacional de Qualidade do Ar é instituída pela LEI Nº 14.850, DE 2 DE MAIO DE 2024 e tem como principais objetivos, assegurar...
O princípio do poluidor-pagador determina que o poluidor (pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de...
A Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre a agricultura orgânica. Sistema orgânico de produção agropecuária é todo aquele em que...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art....
A Conferência de Nairóbi, realizada em Nairóbi, no Quênia, de 10 a 18 de maio de 1982, foi convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU)...
Várzea, brejo ou banhado é um terreno plano e baixo, perto da margem de um rio ou córrego, que geralmente alaga nos períodos de cheia....
Desassoreamento é o serviço de remoção de material sedimentado em leitos de cursos d'água ou reservatórios, com o objetivo de restituir as suas condições originais,...