A Lei da Agricultura Familiar, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura...

De acordo com a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e...

O conceito de ESG (Environmental, Social, and Governance) ou ASG (Ambiental, Social e Governança), refere-se a um conjunto de critérios usados para medir a sustentabilidade...

A Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e...

A eutrofização é um fenômeno que ocorre em ambientes aquáticos, como lagos, rios, córregos, barragens e zonas costeiras, em que os nutrientes (principalmente azoto e...

A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento...

Mananciais são corpos d’água, superficiais ou subterrâneos, utilizados para o abastecimento (IBGE, 2004). Nascentes, aquíferos, rios, lagos, córregos, riachos, reservatórios e represas são alguns exemplos...

Mananciais são as fontes, nascentes, minas de água. De forma mais ampla, é um termo que pode ser utilizado para se referir a todo corpo...

Efluentes são substâncias líquidas resultantes de processos domésticos, industriais ou agrícolas e descartadas no meio ambiente após o uso. Essas substâncias (água ou outra substância...

É o processo de acúmulo de substâncias minerais ou orgânicas, como areia, argila, cascalho, lodo, sedimentos, carregadas das partes mais altas até as mais baixas,...