A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento...

Mananciais são corpos d’água, superficiais ou subterrâneos, utilizados para o abastecimento (IBGE, 2004). Nascentes, aquíferos, rios, lagos, córregos, riachos, reservatórios e represas são alguns exemplos...

Mananciais são as fontes, nascentes, minas de água. De forma mais ampla, é um termo que pode ser utilizado para se referir a todo corpo...

Efluentes são substâncias líquidas resultantes de processos domésticos, industriais ou agrícolas e descartadas no meio ambiente após o uso. Essas substâncias (água ou outra substância...

É o processo de acúmulo de substâncias minerais ou orgânicas, como areia, argila, cascalho, lodo, sedimentos, carregadas das partes mais altas até as mais baixas,...

A mitigação consiste na adoção de medidas para evitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), por meio da implementação de políticas...

De acordo com a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e...

Uma organização não governamental, comumente conhecida como ONG, é uma entidade sem fins lucrativos, que opera independentemente do governo e, geralmente, visa atingir objetivos sociais,...

Os Conselhos são espaços públicos, que têm como principal objetivo possibilitar a participação social na elaboração, no monitoramento e no controle das políticas públicas. Esse...

A Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, tem como principais objetivos a...