O Protocolo de Quioto foi um tratado de cooperação internacional, um acordo ambiental, criado em 1997, durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção Quadro...
Preservação pode ser definida como a tomada de medidas e ações para proteger um ecossistema ou recursos naturais da degradação, considerando a proteção da natureza...
Poluição Tabagística Ambiental (PTA), também chamada de Fumaça Ambiental do Tabaco, é a poluição proveniente da fumaça causada pela queima de produtos derivados do tabaco,...
A Política Nacional de Qualidade do Ar é instituída pela LEI Nº 14.850, DE 2 DE MAIO DE 2024 e tem como principais objetivos, assegurar...
O princípio do poluidor-pagador determina que o poluidor (pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de...
Várzea, brejo ou banhado é um terreno plano e baixo, perto da margem de um rio ou córrego, que geralmente alaga nos períodos de cheia....
A Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e...
A Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, tem como principais objetivos a...
A poluição sonora se dá por meio do ruído, que é o som indesejado, em volume que supere os níveis considerados normais para os seres...
O Programa Municipal de Educação Ambiental é um plano para o desenvolvimento da Educação Ambiental no município, que tem o objetivo de diagnosticar as questões...
