De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente: “Art. 3º Para...
A Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, Lei nº 17.460, de 25 de novembro de 2021, que deve ser implementada pelo Estado de São...
Poluidor, de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, é a pessoa física ou jurídica,...
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo foi instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, e tem como objetivos disciplinar...
Para a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela LEI N° 9.795, de 27 de abril de 1999, entende-se por educação ambiental os processos...
Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, “poluente atmosférico é toda e qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e...
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Polinização é a transferência de grãos de pólen (gameta masculino) da parte masculina para a parte feminina da planta. Nas gimnospermas (normalmente árvores, conhecidas principalmente...
PLÁSTICO é um material sintético, composto por macromoléculas orgânicas chamadas polímeros. É um material versátil, durável, de baixo custo e amplamente utilizado em uma variedade...
Política Pública define-se como o conjunto de ações, decisões e programas implementados por governos ou instituições governamentais para abordar questões e problemas de interesse público....
