A poluição sonora se dá por meio do ruído, que é o som indesejado, em volume que supere os níveis considerados normais para os seres...
O Programa Municipal de Educação Ambiental é um plano para o desenvolvimento da Educação Ambiental no município, que tem o objetivo de diagnosticar as questões...
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente: “Art. 3º Para...
A Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, Lei nº 17.460, de 25 de novembro de 2021, que deve ser implementada pelo Estado de São...
Poluidor, de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, é a pessoa física ou jurídica,...
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo foi instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, e tem como objetivos disciplinar...
Para a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela LEI N° 9.795, de 27 de abril de 1999, entende-se por educação ambiental os processos...
Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, “poluente atmosférico é toda e qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e...
A Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA – do estado de São Paulo) é a Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, que...
Polinização é a transferência de grãos de pólen (gameta masculino) da parte masculina para a parte feminina da planta. Nas gimnospermas (normalmente árvores, conhecidas principalmente...