logomarca Governo de São Paulo
Whatsapp Governo do Estado de SP Flickr Governo do Estado de SP Linkedin Governo do Estado de SP TikTok Governo do Estado de SP Youtube Governo do Estado de SP Twitter Governo do Estado de SP Instagram Governo do Estado de SP Facebook Governo do Estado de SP

/governosp

Comunicar um erro
  • Whatsapp Governo do Estado de SP
  • Flickr Governo do Estado de SP
  • Linkedin Governo do Estado de SP
  • TikTok Governo do Estado de SP
  • Twitter Governo do Estado de SP
  • Youtube Governo do Estado de SP
  • Instagram Governo do Estado de SP
  • Facebook Governo do Estado de SP
  • /governosp

Legislação
  • Início
Início / Sem categoria / Página 100

Sem categoria

Resolução SMA 157/18

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.

Situação: Revogada por R SIMA 072/19

Resolução SMA 156/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí

Situação: Vigente

Resolução SMA 155/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus

Situação: Vigente

Resolução SMA 153/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Parque e Fazenda do Carmo

Situação: Vigente

Resolução SMA 154/18

Designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina

Situação: Vigente

Resolução SMA 152/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Várzea do Rio Tietê

Situação: Vigente

Resolução SMA 151/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Chauás

Situação: Vigente

Resolução SMA 150/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Campina do Encantado

Situação: Vigente

Resolução SMA 149/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental – APA do Planalto do Turvo e da Área de Proteção Ambiental – APA do Rio Pardinho e Rio Vermelho

Situação: Vigente

Resolução SMA 148/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jurupará

Situação: Vigente

1 … 98 99 100 101 102 … 369

Pesquisar

+55 11 3133-3000

Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345
Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo

2026 | Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística | Legislação
Ouvidoria
Transparência
SIC
site do Governo de São Paulo