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Dispõe sobre as orientações para constituição de Comissões de acompanhamento das permissões de uso, a título precário, gratuito e por tempo determinado, de unidades integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SIMA 009/19
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Prata
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 62, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL
Situação: Vigente
Dispõe sobre o detalhamento das atribuições dos cargos em comissão, incluídos nas classes de assessoramento, a que se refere o parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017, conforme orientação do Parecer Referencial NDP nº 02/2018, da Procuradoria Geral do Estado -
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista – RESEX da Ilha do Tumba
Situação: Vigente
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo Conjunto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS de Itapanhapima e da Reserva Extrativista – RESEX Taquari
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS Barreiro/Anhemas
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS dos Quilombos de Barra do Turvo
Situação: Vigente
