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Aprova o Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 55.662, de 30 de março de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento. (republicação)
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA de Cajati
Situação: Vigente
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de
Situação: Revogada por R SMA 071/19
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 012/19
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do da Estação Ecológica de Itapeva
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Carlos Botelho
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Chamamento Público 07/GS/2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a suspensão temporária da emissão de autorização de supressão vegetação do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
