Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual de Itaberaba, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 55.662, de 30 de março de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual de Itapetinga, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 55.662, de 30 de março de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo - CPESP, e dá outras providências
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 55.662, de 30 de março de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento. (republicação)
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA de Cajati
Situação: Vigente
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de
Situação: Revogada por R SMA 071/19
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 012/19
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do da Estação Ecológica de Itapeva
Situação: Vigente