Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 019/19
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião, do Parque Estadual Serra do Mar
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 22, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação
Situação: Revogada por R SMA 031/19
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso
Situação: Vigência expirada
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Juquery
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e do Refúgio de Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos
Situação: Vigência expirada
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Prelado
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 29, de 21 de março de 2018.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS e dá providências correlatas.
Situação: Vigente