Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Xitué – EEcX, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 26.890, de 12 de março de 1987, e dispõe sobre o seu regulamento.
Situação: Vigente
Designa membro da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 102/18
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 93, de 06 de setembro de 2017, que constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 035/19
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Vigente
Aprova a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo – ICTESPs da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 136/18
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços internos dos Parques Estaduais Alberto Löfgren, Ecológico do Guarapiranga, e Gabriel Chucre, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Caverna do Diabo
Situação: Vigência expirada
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba
Situação: Vigente