Designa membro da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São
Situação: Revogada por R SMA 113/18
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias, e sobre o Programa de Gerenciamento de Risco – PGR e o Plano de Ação de Emergência – PAE para transporte de produtos perigosos em rodovias.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Guará
Situação: Vigente
Dispõe sobre procedimentos e institui as “Normas para candidatura à capacitação internacional e afastamentos do país”.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 06, de 18 de janeiro de 2018, que reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE do Guará
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Porto do Ifé”, localizada no Município de Colômbia/SP
Situação: Vigente
Institui o Projeto Verão no Clima da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Institui o Ciclo Comitê Paulista para contribuir com a integração entre ações ambientais voltadas aos veículos não motorizados e para a construção de uma política estadual para transporte ativo
Situação: Vigente
Institui o Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL
Situação: Vigente