Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços internos dos Parques Urbanos do Belém “Manoel Pitta”, Juventude e Gabriel Chucre para a exploração de atividades de locação de bicicletas, patins e assemelhados
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos Parques Urbanos Alberto Löfgren, Belém “Manoel Pitta”, Chácara da Baronesa, Ecológico do Guarapiranga, Gabriel Chucre, Juventude, Ecológico da Várzea do Embu-Guaçu “Professor Aziz Ab´Saber”, Villa-Lobos e Candido Portinari para a exploração de atividades de
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 135, de 27 de outubro de 2017, que reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê
Situação: Vigente
Designa membros da Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera designação de membro do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília, disposta na Resolução SMA nº 141, de 1° de novembro de 2017
Situação: Vigência expirada
Designa membro da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 102/18
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental – APA Serra do Itapeti, unidade de conservação de uso sustentável localizada nos Municípios de Mogi as Cruzes, Guararema e Suzano.
Situação: Revogada por R SMA 061/18
Constitui o Comitê de Integração do Palmito Legal
Situação: Revogada por R SIMA 87/21