Define a composição dos Conselhos de Orientação dos Parques Juventude, Água Branca “Dr. Fernando Costa”, Belém “Manoel Pitta”, Ecológico do Guarapiranga, Gabriel Chucre, Ecológico da Várzea do Embu-Guaçu “Professor Aziz Ab’Saber”, e Chácara da Baronesa, administrados pela Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dispõe sobre
Estabelece normas para a realização da audiência pública com a comunidade científica, de que trata a Lei nº 9.475, de 30 de dezembro de 1996, no que se refere ao patrimônio físico, cultural e científico administrado pelos Institutos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Estabelece normas para a realização de audiências públicas no processo de elaboração ou de revisão de planos de manejo das Unidades de Conservação da Natureza administradas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente ou pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 093/18
Acresce dispositivo e prorroga o prazo previsto na Resolução SMA nº 120, de 05 de outubro de 2017, que constituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de modernização dos Institutos ligados ao Sistema Ambiental Paulista, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o Comitê de Integração de Apoio às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia do Alto Tietê
Situação: Revogada por R SMA 008/20
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de- açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 15/2019
Dispõe sobre procedimentos para a instituição dos Conselhos Deliberativos das Reservas Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, e revoga disposições em contrário.
Situação: Vigente
Designar os senhores do Instituto Geológico, para comporem a subcomissão do Instituto Geológico, constituídas através da Resolução SMA No 133, de 23/10/2017, publicada no DOE de 24/10/2017.
Situação: Revogada por R SMA 055/18
Acresce dispositivos à Resolução SMA nº 118, de 02 de outubro de 2017, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Vigente
Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação
Situação: Revogada por R SMA 031/19