Institui, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, o Projeto denominado Processo Informatizado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - PriSMA para a implantação do sistema e-ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 118, de 02 de outubro de 2017, para criação do “Fórum Paulista Permanente de Discussão sobre a Serra da Mantiqueira”
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA de Itupararanga
Situação: Vigência expirada
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá
Situação: Vigente
Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá, administrado pela Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição dos respectivos representantes para integrarem o Conselho de Orientação
Situação: Revogada por R SMA 41/2020
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Batalha
Situação: Vigente
Altera a composição dos Conselhos de Orientação dos Parques Villa-Lobos, Juventude, Água Branca “Dr. Fernando Costa”, Belém “Manoel Pitta”, Cândido Portinari, Ecológico do Guarapiranga, Gabriel Chucre, Ecológico Várzea do Embu-Guaçu e Chácara da Baronesa, administrados pela Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dispõe sobre o