Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Reciclagem do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 157, de 07 de dezembro de 2017, que define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, objeto do Decreto nº 62.914, de 08 de novembro de 2017, visando estabelecer critérios para a
Situação: Revogada por R SMA 048/20
Designa os membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 62.838, de 27 de setembro de 2017
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Ilha Comprida e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE da Zona de Vida Silvestre – ZVS da APA Ilha Comprida.
Situação: Revogada por R SMA 106/18
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Cerrado Paulista, que abrange o Refúgio de Vida Silvestre Aimorés e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Leopoldo Coutinho, localizados nos Municípios de Agudos, Bauru e Pederneiras - SP
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a Autorização de Manejo in Situ de animais silvestres prevista no artigo 6º da Resolução SMA nº 92, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Institui o Programa Ninhos, acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação da Qualificação para a Certificação e Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul.
Situação: Revogada por R SIMA 81/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA
Situação: Vigente
Define a composição dos Conselhos de Orientação dos Parques Villa-Lobos e Candido Portinari, administrados pela Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição dos respectivos representantes para integrarem os Conselhos de Orientação
Situação: Revogada por R SIMA 041/20