Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual n. 60.651, de 15 de julho de 2014
Situação: Revogada por R SMA 75/2018
Constitui o Comitê de Integração do Uso Público, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para o desenvolvimento do uso público de parques urbanos e unidades de conservação, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 124/18
Institui o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Altera representante do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC, designado pela Resolução SMA nº 42, de 31 de maio de 2017.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para tratar a questão da febre amarela silvestre, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21