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Acresce dispositivo à Resolução SMA nº 118, de 02 de outubro de 2017, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.da resolução
Situação: Vigente
dispõe sobre Comissão responsável pela promoção por merecimento
Situação: Revogada por R SMA 055/18
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”.da resolução
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade Estadual de Gestão do Projeto - UEG-SP - Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil, nos termos do Decreto Estadual nº nº 62.682, de 07 de julho
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.da resolução
Situação: Revogada por R SMA 043/19
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 47, de 27 de junho de 2017, que designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Segurança Pública.
Situação: Revogada por R SMA 145/18
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itapetinga
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba
Situação: Vigência expirada
