Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira
Situação: Vigência expirada
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 102/18
Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação
Situação: Revogada por R SMA 022/2018
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de modernização dos Institutos ligados ao Sistema Ambiental Paulista, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida.
Situação: Revogada por R SMA 166/17