/governosp
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itapetinga.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a análise preliminar do gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente às despesas a serem realizadas pela unidade orçamentária "Secretaria do Meio Ambiente", e suas respectivas unidades de despesa
Situação: Revogada por RSMA 116/2018
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paranapanema.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Avaré.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília.
Situação: Vigente
