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Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti.
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 35/2019
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 74, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a implantação do Projeto Pomar Urbano, sua estruturação organizacional sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação administradas pelos órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como acerca da designação de seus membros e dos respectivos representantes titulares e suplentes e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
