Dispõe sobre as designações dos representantes do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Assis
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro – APAMLC, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a Resolução SMA n° 90, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por RSIMA 109/20
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Turvo
Situação: Vigente
Fixa os preços para venda de publicações do Instituto Florestal
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 144, de 08 de novembro de 2017, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras
Situação: Vigência expirada
Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião – ARIESS, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a Resolução SMA n° 89, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Designa a Coordenadoria de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, como Secretaria Executiva da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo - CIEA
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para definição de estratégias estaduais a serem adotadas para a proteção de insetos polinizadores
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Acresce dispositivo à Resolução SMA nº 118, de 02 de outubro de 2017, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Vigente