Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Carlos Botelho
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Chamamento Público 07/GS/2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a suspensão temporária da emissão de autorização de supressão vegetação do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Billings
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA dos Quilombos do Médio Ribeira
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Ilha Comprida e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE da Zona de Vida Silvestre – ZVS da APA Ilha Comprida
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Despraiado
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de estratégias de gestão de fauna silvestre na área de abrangência dos municípios que especifica
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Perímetro Tejupá, da Área de Proteção Ambiental – APA Corumbataí – Botucatu – Tejupá (CBT)
Situação: Vigente