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Altera dispositivo da Resolução SMA nº 48, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas, alterada pela Resolução SMA nº 73, de 24 de julho de 2017.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho responsável pela coordenação de estudos técnicos das populações de capivaras e javalis, suas interações com a população humana, impacto ambiental e zoonótico, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 112/18
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA São Francisco Xavier.
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú.
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão
Situação: Vigência expirada
Institui o Mapa de Biomas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.da Resolução
Situação: Vigente
Designa a Coordenadora do Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 163/17 (TACITA)
