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Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras
Situação: Vigência expirada
Institui o Projeto Verão Limpo - 2017/2018, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 065/18
Institui o Projeto Pagamento por Serviços Ambientais – PSA Mata Ciliar, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília.
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar.
Situação: Vigência expirada
Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a aplicação das sanções decorrentes dos procedimentos licitatórios e dos contratos administrativos no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 030/19
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paranapanema.
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Avaré
Situação: Vigência expirada
Reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê.
Situação: Vigente
