Resolução SMA 111/17

Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga.

Situação: Vigente

Resolução SMA 110/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Batalha.

Situação: Vigente

Resolução SMA 109/17

Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia.

Situação: Vigente

Resolução SMA 108/17

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 107/17

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 105/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal.

Situação: Vigente

Resolução SMA 106/17

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 104/17

Reorganiza o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú.

Situação: Vigente

Resolução SMA 103/17

Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itapetinga.

Situação: Vigente

Resolução SMA 102/17

Dispõe sobre a análise preliminar do gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente às despesas a serem realizadas pela unidade orçamentária "Secretaria do Meio Ambiente", e suas respectivas unidades de despesa

Situação: Revogada por RSMA 116/2018