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Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 011/18
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Acrescenta dispositivo na Resolução SMA nº 73, de 09 de agosto de 2013, que define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 28/2019
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de briquedos, em local denominado "Parque da Família"
Situação: Revogada por R SMA 071/17
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação de lixieras sustentáveis associadas à exploração de publicidade
Situação: Revogada por R SMA 79/2017
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Dr. Fernando Costa, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de escola de equitação.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, do caranguejo uçá (Ucides cordatus).
Situação: Revogada por R SMA 36/2019
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de- açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 026/18
