logomarca Governo de São Paulo
Whatsapp Governo do Estado de SP Flickr Governo do Estado de SP Linkedin Governo do Estado de SP TikTok Governo do Estado de SP Youtube Governo do Estado de SP Twitter Governo do Estado de SP Instagram Governo do Estado de SP Facebook Governo do Estado de SP

/governosp

Comunicar um erro
  • Whatsapp Governo do Estado de SP
  • Flickr Governo do Estado de SP
  • Linkedin Governo do Estado de SP
  • TikTok Governo do Estado de SP
  • Twitter Governo do Estado de SP
  • Youtube Governo do Estado de SP
  • Instagram Governo do Estado de SP
  • Facebook Governo do Estado de SP
  • /governosp

Legislação
  • Início
Início / Sem categoria / Página 128

Sem categoria

Resolução SMA 057/17

Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília

Situação: Revogada por R SMA 98/2017

Resolução SMA 056/17

Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira

Situação: Revogada por R SMA 89/2017

Resolução SMA 054/17

Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga

Situação: Revogada por R SMA 111/2017

Resolução SMA 055/17

Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Avaré

Situação: Revogada por R SMA 99/2017

Resolução SMA 053/17

Institui o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos

Situação: Revogada por R SMA 94/2017

Resolução SMA 051/17

Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Lofgren - PEAL

Situação: Revogada por R SMA 90/17

Resolução SMA 052/17

Institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú

Situação: Revogada por R SMA 104/2017

Resolução SMA 050/17

Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari

Situação: Revogada por R SMA 016/18

Resolução SMA 049/17

Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SMA 16/18

Resolução SMA 048/17

Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor os Grupos de Gestão instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº4, de 27 de março de 2010; nº 6, de 16 de setembro de 2010, e

Situação: Revogada por R SIMA 077/20

1 … 126 127 128 129 130 … 371

Pesquisar

+55 11 3133-3000

Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345
Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo

2026 | Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística | Legislação
Ouvidoria
Transparência
SIC
site do Governo de São Paulo