Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília
Situação: Revogada por R SMA 98/2017
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira
Situação: Revogada por R SMA 89/2017
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga
Situação: Revogada por R SMA 111/2017
Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Avaré
Situação: Revogada por R SMA 99/2017
Institui o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos
Situação: Revogada por R SMA 94/2017
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Lofgren - PEAL
Situação: Revogada por R SMA 90/17
Institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú
Situação: Revogada por R SMA 104/2017
Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari
Situação: Revogada por R SMA 016/18
Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Revogada por R SMA 16/18
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor os Grupos de Gestão instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº4, de 27 de março de 2010; nº 6, de 16 de setembro de 2010, e
Situação: Revogada por R SIMA 077/20