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Estabelecem diretrizes e condições para o licenciamento e a operação da atividade de recuperação de energia proveniente do uso de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos Urbanos - CDRU em Fornos de Produção de Clínquer.
Situação: Revogada por R SMA 047/20
Estabelece as diretrizes gerais para a caracterização e disposição terrestre de material dragado do leito dos corpos d’água.
Situação: Vigente
Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o regramento para cobrança de valores pela guarda de maquinários e veículos apreendidos pela fiscalização ambiental, e depositados em locais de propriedade do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Integração de Educação Ambiental com o objetivo de coordenar e acompanhar as ações de educação ambiental desenvolvidas no âmbito do Sistema Ambiental Paulista.
Situação: Vigente
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Gabriel Chucre, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos
Situação: Revogada por R SMA 74/2018
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 011/18
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Acrescenta dispositivo na Resolução SMA nº 73, de 09 de agosto de 2013, que define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 28/2019
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de briquedos, em local denominado "Parque da Família"
Situação: Revogada por R SMA 071/17
