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Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação de lixieras sustentáveis associadas à exploração de publicidade
Situação: Revogada por R SMA 79/2017
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Dr. Fernando Costa, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de escola de equitação.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, do caranguejo uçá (Ucides cordatus).
Situação: Revogada por R SMA 36/2019
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de- açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 026/18
Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São
Situação: Vigente
Disciplina o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social - PRIS e das Habitações de Interesse Social – HIS, vinculadas aos Programas de Recuperação de Interesse Social - PRIS, no âmbito da legislação estadual de Proteção e Recuperação dos Mananciais
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual n. 60.651, de 15 de julho de 2014
Situação: Revogada por R SMA 165/2017
Institui a “Feira de Agricultura Orgânica no Parque Dr. Fernando Costa”.
Situação: Vigente
