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Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – “Água Branca”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 130/17
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades relativas aos resíduos sólidos.
Situação: Revogada por R SMA 117/17
Revoga as Resoluções SMA nº 17, de 12 de fevereiro de 2016, e nº 40, de 13 de abril de 2016.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o conselho consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
Situação: Revogada por R SMA 114/2017
Dispõe sobre o Conselho Consultivo das unidades de conservação no Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 88/2017
Dispõe sobre a definição das regiões prioritárias para a identificação de áreas contaminadas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata dos Macacos”, localizada no Município de Conchal/SP.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 102, 21 de dezembro de 2016, que disciplina o procedimento para publicações dos licenciamentos ambientais para as atividades que especifica.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
