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Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha do Parque Estadual da Serra do Mar, biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental - APAs Piracicaba /Juqueri -Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus, para o biênio 2024/2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Estabelece diretrizes e procedimentos para soltura de animais silvestres no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Serra do Itapeti, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, e reestruturado pela Resolução SMA nº 117, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Altera o Anexo da Resolução SEMIL nº 046, de 13 de agosto de 2023, que reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Floresta Maria Helena”, localizada no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
