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Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Ambiental do Estado de São Paulo, estabelece orientações quanto aos procedimentos de apuração preliminar de possíveis infrações disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 123/17
Designa pesquisadores e altera dispositivo da Resolução SMA nº 63, de 07 de julho de 2016, que institui a Comissão Científica e a Comissão Técnica para a atualização da Lista de Espécies da Fauna Silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera parâmetros de avaliação dos critérios BIO2 e EAM5, do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2016.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera a Resolução SMA n° 27, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque da Juventude, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 50, de 31 de maio de 2016, que dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 53.248, de 18 de julho de 2008
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 53, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, designação dos responsáveis, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do grupo setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 031/17
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
