Resolução SMA 038/16

Dispõe sobre o Cadastro das Entidades Ambientalistas e sobre o Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista, no âmbito do Estado de São Paulo, estabelece regras para a eleição de entidades ambientalistas para o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Resolução SMA 037/16

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - CONDEPEFI, revogando a Deliberação nº 01, de 19 de outubro de 1998.

Situação: Vigente

Resolução SMA 036/16

Institui o Comitê Temático da Construção Civil Sustentável, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento da construção civil sustentável no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 035/16

Dispõe sobre a instituição e as diretrizes para o funcionamento de Comitês Temáticos, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento sustentável no Estado de são Paulo, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 100/16

Resolução SMA 034/16

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 83, de 11 de novembro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela instituído apresentar o relatório com resultados de seus trabalhos.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 033/16

Institui Grupo de Trabalho para propor sugestões ao aprimoramento da Deliberação Normativa nº 01/2014, de 23 de abril de 2014, do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 031/16

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 030/16

Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação

Situação: Revogada por R SMA 121/17

Resolução SMA 029/16

Designa os membros do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SMA nº 26, de 23 de fevereiro de 2016.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 028/16

Altera dispositivo da Resolução SMA n° 24, de 19 de fevereiro de 2016, que institui a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações relacionadas à Politica

Situação: Revogada por R SIMA 87/21