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Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 022/17
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, com a finalidade de adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Decreto Estadual nº nº 61.785, de 05 de janeiro de 2016.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela coordenação e o desenvolvimento de atividades relativas à formulação do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 048/16
Aprova o Plano de Manejo Integrado da Reserva Biológica e da Estação Ecológica de Mogi Guaçu.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 105, de 23 de dezembro de 2015, que institui Grupo de Trabalho para coordenação das atividades relacionadas à Comemoração dos 30 Anos do Sistema Ambiental Paulista.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera o artigo 2 da Resolução SMA nº 73, de 06 de setembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins e prorroga o prazo estipulado para o Grupo de Trabalho multidisciplinar apresentar o relatório,
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
