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Estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
Situação: Vigente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e haja vista o constante do Processo SEI n° 020.0000048/2023-48, especialmente o relatório final apresentado pela Presidente da Comissão da Promoção por Merecimento,
Situação: Vigente
Dispõe sobre medidas de otimização do serviço de travessia litorânea no terminal São Sebastião-Ilhabela em relação ao embarque de caminhões.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Comitê Gestor da Área de Visitação Pública da Estação Experimental de Tupi, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 128, de 25 de novembro de 2021, que designa os membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá para o biênio 2021/2023.
Situação: Vigente
Promover por antiguidade, a contar de 1º de julho de 2022, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, conforme Anexo a esta Resolução.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 33, de 12 de maio de 2017, que constitui o Comitê de Integração de Educação Ambiental com o objetivo de coordenar e acompanhar as ações de educação ambiental desenvolvidas no âmbito do Sistema Ambiental Paulista.
Situação: Vigente
Promover por antiguidade, a contar de 1º de julho de 2022, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes relacionadas no Anexo a esta Resolução.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra do Mar, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
