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Dispõe sobre os parâmetros mínimos para o monitoramento da qualidade da água relativos ao licenciamento da atividade da aquicultura e dá outras providências.
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 10, de 14 de março de 2011, que dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 135 do Decreto Estadual nº nº 54.653, de 06 de agosto de 2009, indica servidores desta Pasta para compor a Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de instrumento normativo que instituirá a Política de Fauna Silvestre para o Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera a Resolução SMA n. 35, de 21 de maio de 2015, que designou os membros e o Secretário Executuivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 077/16
Institui a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações relacionadas à Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 151/17
Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2016, e revoga as Resoluções correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 044/17
Altera a Resolução SMA n° 30, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera a Resolução SMA n° 28, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento dos Conselhos de Orientação dos Parques Urbanos.
Situação: Revogada por R SMA 41/2020
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
