/governosp
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para realização de estudo com vistas à apresentação de proposta de edição de Resolução dispondo sobre normas específicas relativas ao horário de trabalho de servidores da Secretaria do Meio Ambiente, de acordo com as peculiaridades das atribuições e das atividades desempenhadas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, no âmbito da Pasta
Situação: Revogada por R SMA 163/17
Institui as Unidades Regionais de Apoio Técnico -URAT’s, no âmbito da Coordenadoria de Administração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa representante para compor o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba
Situação: Revogada por R SMA 73/2018
Dispõe sobre a instrução dos processos, e estabelece o Plano de Trabalho padrão para a celebração de Convênios com Municípios Paulistas, a fim de promover a implantação do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista.
Situação: Vigente
Institui os Grupos de Trabalho - “Fiscalização Ambiental”, e “Jardim Botânico de Cubatão do Parque Estadual da Serra do Mar” - visando à elaboração de proposta de convênios, no âmbito do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui Grupo de Trabalho para propor ações que visem à implantação do licenciamento ambiental municipal.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
