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Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Vassununga, para o biênio 2024-2026
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Turvo, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Institui o Plano de Ação Territorial – PAT Cinturão Verde de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Nardini Sempre Verde”, localizada no Município de Monte Alto, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti, para o biênio2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos, para o biênio2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Prelado, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Disciplina a coleta e a utilização de sementes oriundas de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Situação: Vigente
