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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 15

Sem categoria

RESOLUÇÃO SEMIL 013/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio do Peixe, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 012/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Jaraguá, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 011/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Silveiras, para o biênio 2024/2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 010/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha do Parque Estadual da Serra do Mar, biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 009/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 008/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental - APAs Piracicaba /Juqueri -Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 007/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus, para o biênio 2024/2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 026/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 025/24

Estabelece diretrizes e procedimentos para soltura de animais silvestres no Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 040/24

Promoção por merecimento.

Situação: Vigente

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