Resolução SMA 030/14

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Taquaral da Mata Atlântica”, localizada no Município de Capão Bonito/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 029/14

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva Hinayana”, localizada no Município de Mogi das Cruzes/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 027/14

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de “pró-labore” e dá outras providências  

Situação: Vigente

Resolução SMA 026/14

Designa os coordenadores do Grupo de Trabalho incumbido de debater questões fundiárias e socioambientais acerca do Parque Estadual do Jurupará.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 025/14

Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005.

Situação: Revogada por R SMA 053/15

Resolução SMA 024/14

Altera a composição da Câmara de Compensação Ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 044/14

Resolução SMA 022/14

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 021/14

Divulga o Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho, constituído pela Resolução SMA nº 04, de 17 de janeiro de 2013.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 019/14

Aprova o manual de transporte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SMA 020/14

Estabelece os parâmetros para avaliação dos Relatórios de Gestão Ambiental Municipais para o exercício de 2014, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21