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Aprova o Regimento da Comissão Paulista da Biodiversidade – CPB.
Situação: Vigente
Revoga as Resoluções SMA nº 51, de 12 de dezembro de 2006, e SMA nº 130, de 30 de dezembro de 2010, e determina a edição de norma própria da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para disciplinar o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de
Situação: Vigente
Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013
Situação: Revogada por R SMA 007/14
Dispõe sobre designação de membro em substituição no Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 53.248, de 18 de julho de 2008.
Situação: Revogada por R SMA 050/16
Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC.
Situação: Revogada por R SMA 016/14
Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SMA 087/18
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
Situação: Vigente
