Resolução SMA 006/14

Dispõe sobre designação de membro em substituição no Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 005/14

Dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 53.248, de 18 de julho de 2008.

Situação: Revogada por R SMA 050/16

Resolução SMA 004/14

Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC.

Situação: Revogada por R SMA 016/14

Resolução SMA 001/14

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 087/18

Resolução SMA 002/14

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 122/13

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SMA 123/13

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 121/13

Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, critérios técnicos e diretrizes que deverão nortear o estabelecimento do zoneamento e da normatização da Área de Proteção

Situação: Vigente

Resolução SMA 120/13

Designa os integrantes da Secretaria Executiva da Comissão Paulista da Biodiversidade.

Situação: Vigente

Resolução SMA 119/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente