Resolução SMA 095/13

Transfere o Gabinete do Secretário para a sede da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” - ESALQ-USP, no dia 11 de outubro de 2013

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 094/13

Revoga as Resoluções afetas à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo que especifica

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 093/13

Define a Área Sob Proteção Especial de Furnas do Rio Grande - ASPE de Furnas do Rio Grande, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 092/13

Define a Área Sob Proteção Especial de Jataí - ASPE de Jataí, e dá outras providências.  

Situação: Vigente

Resolução SMA 091/13

Define a Área Sob Proteção Especial de Jurupará-Caucaia - ASPE de Jurupará-Caucaia, e dá outras providências.  

Situação: Vigente

Resolução SMA 090/13

Define a Área Sob Proteção Especial de Barretos - ASPE de Barretos, e dá outras providências.  

Situação: Vigente

Resolução SMA 089/13

Institui as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.

Situação: Revogada por SMA/FF 002/18

Resolução SMA 088/13

Institui o Cadastro de Entidades de Catadores de Materiais Recicláveis, no âmbito do Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 041/18

Resolução SMA 086/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 087/13

Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 117/18