Resolução SMA 117/13

Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a realização de eventos.(disposto no artigo 3º, do Decreto nº 54.947, de 21 de outubro de 2009, na redação do Decreto nº 55.245,

Situação: Vigente

Resolução SMA 118/13

Define a Área Sob Proteção Especial do Rio do Peixe - ASPE do Rio do Peixe, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 116/13

Define a Área Sob Proteção Especial do Rio Aguapeí - ASPE do Rio Aguapeí, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 115/13

Trata do estabelecimento de programas de responsabilidade pós-consumo para os medicamentos domiciliares, vencidos ou em desuso.

Situação: Revogada por R SMA 045/15

Resolução SMA 114/13

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 113/13

designação para comissão do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 112/13

Dispõe sobre a renovação e reorganização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 73/2018

Resolução SMA 111/13

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 64/13

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 110/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 109/13

Dispõe sobre a delegação de competência para implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2008, firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21