Resolução SMA 088/13

Institui o Cadastro de Entidades de Catadores de Materiais Recicláveis, no âmbito do Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 041/18

Resolução SMA 086/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 087/13

Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 117/18

Resolução SMA 085/13

Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 084/13

Dispõe sobre a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados.

Situação: Revogada por R SMA 007/17

Resolução SMA 083/13

Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no “Dia Mundial Sem Carros”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 082/13

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 081/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual Chácara da Baronesa, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 16/2018

Resolução SMA 080/13

Revoga as Resoluções que especifica

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 079/13

Estabelece os procedimentos a serem adotados para as doações de madeiras, mudas e sementes de áreas dos órgãos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Vigente