Resolução SMA 053/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 051/12

Regula o exercício de atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes nas praias inseridas nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, criada pelo Decreto nº 53.526, de 8 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 050/12

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento e implementação do Novo Código Florestal.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 049/12

Institui as Unidades Regionais de Apoio Técnico -URAT’s, no âmbito da Coordenadoria de Administração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 048/12

Regulamenta o uso de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Celular – SMC) no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 047/12

Institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 099/15

Resolução SMA 046/12

Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 045/12

Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Núcleos Regionais de Programas e Projetos, e institui as Unidades Regionais de Apoio, no âmbito da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - CBRN, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 044/12

Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 041/14

Resolução SMA 043/12

Dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente