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Substitui representante da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 108/13
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo – UCP, nos termos do Decreto nº 50.406, de 27 de dezembro de 2005.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a indicação dos representantes do Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto nº 57.862, de 12 de março de 2012.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera o artigo 3º, da Resolução SMA nº 22, de 16 de abril de 2012.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro-labore" e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e designa seu Secretário Executivo
Situação: Revogada por R SMA 108/13
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 032, de 11 de maio de 2010, que dispôs sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado
Situação: Vigente
Dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 61/2014
Institui a Comissão Científica e a Comissão Técnica para a atualização da "Lista de Espécies da Fauna Silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo", e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 063/16
Estabelece restrição à atividade pesqueira no Setor Itaguaçu da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo, criada pelo Decreto Estadual nº n° 53.526, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências.
Situação: Vigente
