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Altera o caput do artigo 3º, da Resolução SMA nº 59, de 18 de junho de 2010, que cria Grupo de Trabalho para acompanhamento permanente dos Municípios com situação controlada, quanto ao Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos - IQR, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o artigo 4, inciso XIII, da Resolução SMA nº 51, de 08 de junho de 2010
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHi, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação: Revogada por R SMA 041/13
Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o artigo 9º da Resolução SMA nº 16, de 10 de março de 2010
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o artigo 1º, inciso I, da Resolução SMA nº 46, de 04 de junho de 2010
Situação: Revogada por R SMA 096/13
Delega a competência para autorizar a requisição de passagens de viagens aéreas nacionais de autoridades, funcionários, servidores e empregados dos órgãos subordinados e entidades vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera o artigo 1º da Resolução SMA nº 051, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, de que trata o Decreto nº 49.723, de 24 de junho de 2005
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a eleição dos representantes da sociedade civil para integrar o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 072/12
