Resolução SMA 001/06

Prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 038/05

Dispõe sobre a disponibilização de Manual de Operação para a sua utilização entre todas Unidades envolvidas na execução do Projeto de “Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, São Paulo”

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 039/05

Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400 de 04 de dezembro de 2002.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 037/05

dispõe sobre controle e fiscalização integrados

Situação: Revogada por R SMA 032/10

Resolução SMA 036/05

Altera representante no Grupo Intersecretarial de Trabalho constituído pela Resolução SMA nº 34/2005.

Situação: Revogada por RSMA 094/13

Resolução SMA 035/05

designa funcionário para representar o Gabinete nas questões referentes ao Parque Estadual de Jacupiranga

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 034/05

Designa os membros do Grupo Intesecretarial de Trabalho criado pelo Decreto nº 50.019, de 20 de setembro de 2005.

Situação: Revogada por RSMA 094/13

Resolução SMA 033/05

Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 022/07

Resolução SMA 031/05

Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 032/05

Colegiado de Coordenação no âmbito do SEAQUA

Situação: Revogada por R SMA 054/13